Compreender os custos de aquisição imobiliária no Luxemburgo
Ao adquirir um imóvel no Grão-Ducado do Luxemburgo, o comprador deve pagar várias categorias de custos além do preço de compra. Estes custos de aquisição representam entre 7 % e 10 % do preço para imóveis existentes, podendo descer para 3-4 % em VEFA.
- Direitos de registo: 6 % do preço de compra
- Direito de transcrição: 1 % do preço
- Honorários do notário: segundo tabela degressiva
- Custos de inscrição hipotecária: 0,05 % do montante do empréstimo
O crédito Bellegen Akt: redução fiscal até 40.000 €
O Bellegen Akt é uma vantagem fiscal importante concedida aos compradores de um imóvel destinado a residência principal. Cada comprador beneficia de um crédito de 20.000 €. Para um casal, o crédito duplica para 40.000 €.
VEFA e IVA: o regime fiscal do novo
A compra em VEFA beneficia de um regime fiscal específico no Luxemburgo. A parte de construção está sujeita ao IVA, enquanto a parte do terreno permanece sujeita aos direitos de 7 %.
- 3 % (taxa super-reduzida): para residência principal
- 17 % (taxa normal): para investimentos de arrendamento
Exemplo prático: compra de imóvel existente a 750.000 € por um casal
Um caso típico: um casal compra um apartamento existente a 750.000 € como residência principal:
- Direitos de registo (6 %): 45.000 €
- Transcrição (1 %): 7.500 €
- Direitos brutos: 52.500 €
- Bellegen Akt (2 × 20.000 €): -40.000 €
- Direitos líquidos: 12.500 €
Perguntas frequentes sobre custos de aquisição
Quanto custam os honorários do notário no Luxemburgo?
Os honorários do notário representam cerca de 0,8 % a 1,2 % do preço de compra. Os custos totais de aquisição variam de 3 % (novo com Bellegen Akt) a 10 % (existente sem crédito fiscal).
O Bellegen Akt é cumulável com a taxa reduzida de IVA?
Sim, em VEFA o crédito Bellegen Akt aplica-se aos direitos de registo sobre a parte do terreno, enquanto a taxa reduzida de IVA (3 %) aplica-se à parte de construção.
Como são calculados os direitos de registo em VEFA?
Em VEFA, os direitos de registo aplicam-se apenas à parte do terreno declarada no ato. A parte de construção está sujeita ao IVA (3 % ou 17 %).
Pode-se recuperar o Bellegen Akt se revender?
Não, o crédito Bellegen Akt só pode ser utilizado uma vez por pessoa. Se revender e recomprar, não pode beneficiar dele uma segunda vez.
Quando são pagos os custos de aquisição?
Os custos são pagos na assinatura da escritura no notário, geralmente 2-3 meses após o contrato-promessa de compra e venda.