Quanto custam os custos notariais no Luxemburgo?

Os custos notariais no Luxemburgo representam cerca de 7 a 10% do preço de compra de um imóvel antigo e 3 a 4% para um imóvel novo (VEFA). Compõem-se dos direitos de registo, direitos de transcrição, emolumentos notariais e custos hipotecários. Eis o detalhe de cada componente para estimar com precisão o seu orçamento.

Direitos de registo e transcrição

Os direitos de registo ascendem a 7% do preço de venda para um imóvel antigo (lei modificada de 22 Frimário Ano VII). Desde 2023, aplica-se uma taxa reduzida de 6% sob certas condições (imóvel destinado a residência principal, preço abaixo de um limiar). Os direitos de transcrição são fixados em 1% do preço de venda. Para um imóvel novo (VEFA), os direitos aplicam-se apenas à parte do terreno, estando a construção sujeita a IVA (3% taxa super-reduzida para habitação, limitada a 50.000 €).

Emolumentos notariais

Os emolumentos notariais são regulados pelo Regulamento Grão-Ducal de 26 de novembro de 2015. Seguem uma tabela proporcional e degressiva: 1,650% até 7.500 €, 1,100% de 7.500 a 15.000 €, 0,825% de 15.000 a 30.000 €, depois 0,550% acima. Para um imóvel de 750.000 €, os emolumentos ascendem a cerca de 5.700 €. Acrescem custos de formalidades (pesquisas hipotecárias, extratos cadastrais, certidões) que representam geralmente 1.000 a 2.000 € adicionais.

Custos hipotecários

Se financia a compra com um empréstimo, a inscrição hipotecária gera custos adicionais: 0,5% de direito de hipoteca sobre o montante emprestado, emolumentos notariais para a escritura hipotecária (mesma tabela degressiva) e imposto de publicidade fundiária. Para um empréstimo de 600.000 €, preveja aproximadamente 5.500 a 6.500 € de custos hipotecários. No total, um comprador que financie 80% de um imóvel de 750.000 € deve prever cerca de 65.000 a 75.000 € de custos de aquisição.

Por Erwan Bargain, REV TEGOVA · Atualizado: abril de 2026